Tolerancia, democracia y derecho

Por Agustín Squella

Una manera de entender la filosofía consiste en considerarla como una actividad que tiene que ver antes con el significado de las palabras que con la verdad. De las palabras que la ciencia utiliza sin definir, de las que emplea la propia filosofía sin hacerse cargo de su significado, e incluso de aquellas palabras reputadas importantes que se usan en el habla común de las personas.

Desde esa perspectiva, este trabajo examina las palabras "tolerancia", "derecho" y "democracia", y llama la atención acerca de que la primera designa una virtud, la segunda un fenómeno cultural de carácter normativo y cuya nota distintiva es la coercibilidad, y la tercera una forma de gobierno. Por último, el trabajo, junto con relacionar de algún modo esos tres conceptos entre sí, los vincula también con la imperfección. Con la imperfección tanto de los individuos como de las sociedades que éstos forman. En síntesis, se sostiene que es porque somos imperfectos que necesitamos del derecho, que optamos por la democracia y que nos comportamos tolerantemente con los demás. A propósito de la tolerancia, el trabajo concluye con las compasivas imágenes que Voltaire utiliza en la parte final de su famosa obra sobre la materia.

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Fuente: Centro de Estudios Públicos. Estudios Públicos, Nº 106, 2007.

Coronación de Napoleón

Por Juan Carlos Sosa Azpúrua

El Universal

Hay cosas que no se pueden tolerar. Pueden tallarse códigos y sentencias en el Ávila y en el Pico Espejo. Puede regularse la pintura de labios de las mujeres, o la marca de pañales de los bebés. Pero hay cosas que no se deben tolerar jamás.

Tenemos años sufriendo un régimen que se ha burlado de la vida, de la propiedad privada, de la integridad humana y de la decencia. Es un "gobierno" de personas que hablan el idioma de la guerra, la primera vez que supimos de ellos fue cuando presenciamos unos tanques disparando y matando a venezolanos. Desde entonces pontifican sobre revolución, socialismo y el nuevo hombre. Es como si sus tanques y cañones asesinos hubieran abierto un hueco por donde se escaparon unos locos que vivían aislados del mundo, al margen de la historia universal.

Y como el país estaba cansado de tanta traición sufrida en el pasado, decidió entregarles el poder. Con los años, el error se hizo evidente. No hay más nada que discutir, uno no se sienta a razonar con desquiciados. Proponer el modelo castrista en el siglo XXI es exactamente lo mismo que creerse Napoleón Bonaparte. Debatir sobre las propuestas constitucionales lanzadas al ruedo es exacto a solicitar hoy una audiencia con el Zar Alejandro I.

El país le entregó la llave de su destino a la locura pero la gran mayoría no quiere vivir en un manicomio. El petróleo viste de gala a quien está desnudo. Es un traje que brilla, encandila y asusta, es el traje del Emperador¿ las galas de Bonaparte. Ahora pide que lo coronen, ve su retrato en el Musée d´ Orsay. La gente se percata, tiene miedo y se paraliza. Pero el tiempo es implacable. Los años pasan, las ilusiones son como hojas de otoño, la gente se cansa y claudica. No podemos permitirlo, esta es nuestra tierra. ¿Quién es pueblo aquí? No lo olvidemos, está en nuestras manos.

Conspiração

Por Rivadávia Rosa

“A corrupção dos governantes
quase sempre começa
com a corrupção de seus princípios”.
MONTESQUIEU

DOS FATOS

- O Governo do partido auto denominado ‘ético, democrático e transparente’ estruturou a partir de ‘governanças municipais’ no interior do Estado de São Paulo uma organização do tipo societas sceleris, de assalto aos cofres públicos, no melhor estilo mafioso.

DA ESTRATÉGICA RETÓRICA

- Quando os fatos vêem a público alegam que as elites (brancas), a imprensa golpista (logo na esteira chavista descobrirá o império conspirador) estão conspirando contra o Governo, segundo vozes de altos comissários e do próprio Presidente da República.

Todavia, Na oposição - eram os ‘grandes inquisidores’, acusadores radicais, detentores do monopólio da ética na política e seus defensores intransigentes; no governo quando são acusados por qualquer ato que prima facie beire à ilegalidade repetem o chavão (nada a ver com o honrado CHÁVEZ) - que tudo não passa de acusação eleitoreira, conspiração das elites.

NESSA NOVA ESTRATÉGIA - a repressão metódica e o crime de massa aos dissidentes são substituídos pela 'corrupção sistêmica' com o maior saque ao erário público do Estado Brasileiro, a ‘censura, a mordaça e a desqualificação pessoal’ tornam-se a ‘arma’ contra qualquer idéia que se oponha à novíssima elite dominante.

AS ELITES

Elite – em sua acepção geral compreende um grupo de pessoas que, numa determinada sociedade ocupam posições eminentes; especificamente – um grupo de pessoas expoentes num determinado campo – empresarial, científico, educacional, sindical, e, principalmente a minoria governante e os círculos onde é recrutada.

CONCEITOS: AURÉLIO: “1. O que há de melhor em uma sociedade ou num grupo; nata, flor, fina flor, escol. [Cf. flor (5)]. Sociol. Minoria prestigiada e dominante no grupo, constituída de indivíduos mais aptos e/ou mais poderosos.” PARETO: “Formemos uma classe com as pessoas que apresentem os mais elevados índices no seu ramo de atividade e demos-lhe o nome de elite ... Dessa maneira, teremos dois estratos da população: a) um estrato inferior, a não-elite ....; b) um estrato superior, a elite, dividido em dois: i) a elite governante; ii) a elite não governante” (PARETO, V. The mind and society. /trad. ingl. A. Bongiorno e A. Livingston. London, J. Cape, 1935, v. 3. p. 1.423-4); LASSWELL definiu elite como aqueles que dispõem de maior acesso aos valores e ao seu controle, nesses termos: “ ... as pessoas que ocupam as mais altas posições numa determinada sociedade. O número de elites é tão grande quanto o de valores. Além da elite do poder (elite política) existem elites de riqueza, respeitabilidade e conhecimentos (para falar apenas de algumas). Como é preciso um termo para designar as pessoas que constituem elite em relação a uma série de valores, utiliza-se a expressão elite ( a elite da sociedade)” (LASSWELL, H.D.; LERNER, D.; ROTHWELL, C.E. The comparative study of elites. Stanford, Stanford Univ. press, 1952, p. 6)

Não se conhece sociedade que possa dispensar a função das elites. Nem se vislumbra qualquer indício histórico-social consistente que prenuncie o seu desaparecimento.

Nas sociedades democráticas - uma elite não se mantém por longo tempo na posição dominante quando provoca desequilíbrios e crises no ecossistema social.

O CERTO É QUE quando um País que não tem uma elite dirigente responsável - que é o que há de mais qualificado a serviço da sociedade (interesse público) - LAMENTAVELMENTE - é governado por uma minoria, sobretudo por facções, grupos e 'máfias' políticas - a serviço de seus próprios interesses. E TUDO EM NOME DO RESPEITÁVEL E DISTINTO POVO - SOBERANO ABSOLUTO.

DA REALIDADE

O primeiro ‘golpe’ contra o governo atingiu o ex-Ministro da Casa Civil José Dirceu foi de Waldomiro Diniz, que era seu braço-direito no Planalto, filmado levando propina de bicheiro.

O ‘esquema Marcos Valério’ foi confessado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB, herói macunaímico, aliado do governo e freqüentador do Planalto, onde recebeu um ‘cheque em branco” de sua excelência.

COM EFEITO - Quem recebeu um Land Rover da GDK, empresa da área de petróleo que disputa licitações milionárias com a PETROBRÁS, foi o então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira; O ‘pacote inocente’ com R$ 327 mil foi recebido por Henrique Pizzolato, dirigente do Banco do Brasil que ‘zelosamente’ adquiriu um apartamento um mês depois; em 2002, ele desfilava com cartão de visitas do comitê financeiro de Lula. Depois, voltou para o Banco do Brasil; Os empréstimos bancários de milhões de reais para o PT foram contraídos com aval de Marcos Valério na gestão do presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoino, com o aval do tesoureiro Delúbio Soares; Quem confessou os saques foi Marcos Valério; Duda Mendonça confessou o envio de dólares para paraísos fiscais; Quem fazia fila no Banco Rural de Brasília para pegar R$ 20 mil, R$ 50 mil, R$ 400 mil eram os honrados líderes e alguns importantes deputados do PT e da base aliada ou base comprada por se tratar de negócios (PL, PTB, PP), não sendo demais lembrar que ''quando um homem se vende quase sempre vale menos do que recebeu.'' (Barão de Itararé); O executivo do sistema era o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que não podia agir por sua conta e risco dentro da estrutura do famigerado centralismo democrático; A denúncia contra Antonio Palocci foi de seu amigo e ex-assessor na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Rogério Buratti, garantindo que o chefe recebia R$ 50 mil por mês dos das empresas de lixo para a caixinha do PT.

PORÉM NegaM a existência do mensalão, que teria sido erros, caixa dois, muito embora tenha sido objeto de denúncia, simbolicamente de 40 honrados homens petistas.

Segundo A BEM ELABORADA denúncia apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Procurador-Geral da República - em 136 páginas - é apontada uma “quadrilha" com a atuação de ministros e autoridades de primeiro plano no sistema petista.

REVELA a denúncia - a estruturação de um sistema organizado, a partir do círculo mais íntimo do presidente da República, para construir, ao preço de saques em dinheiro vivo, uma bancada parlamentar dócil ao objetivo petista de perpetuação no poder.

A REAÇÃO GOVERNISTA – foi erigida a um espetáculo de pressões políticas desavergonhadas e incansáveis no sentido de forjar teses conspiratórias e de boicotar pelo silêncio, pelo eufemismo, pela chicana e pela mentira deslavada todo esforço para evitar chegar à essência dos fatos.

AFINAL - o procurador-geral da República e a própria Polícia Federal estariam entre as elites conspiradoras?

DO ‘GÊNIO INSPIRADOR’:

“1. Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;

2. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;

3. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;

4. Destrua a confiança do povo em seus líderes;

5. Fale sempre sobre Democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o Poder sem nenhum escrúpulo;
6. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público; coloque em descrédito a imagem do País, especialmente no exterior e provoque o pânico

7. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do País;

8. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;

9. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;

10. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa”. Decálogo de Lênin, enumerando as ações táticas para a tomada do Poder, escrito em 1913 (Wladmir Illich Ulianov Lênin, 1870-1924, fundador do bolchevismo totalitário soviético).

ESSE É O MODELO de governança reconfigurada em bolchevismo mafioso ressuscitado do século passado - do marxismo-leninismo em que os fins justificam os meios – com o objetivo de promover a degradação das instituições e a corrupção e assim encher o butim e promover a revolução e por meio desse processo criminoso de redistribuição de renda (sem produção), realizar a mudança social, no caso da e para a nomenklatura.

RESUMINDO - ESSA É a verdadeira conspiração para a tomada do poder e instalação da ideologia neo-regressiva totalitária responsável pela maior ilusão e barbárie do século passado.

Porto Alegre, RS, 23 de agosto de 2007.

Vigencia liberal

Por Nelson Maica C.

"Un soldado feliz
no adquiere ningún derecho para mandar a su patria.
No es el árbitro de las leyes ni del gobierno.
Es defensor de su libertad".
Simón Bolívar

¿Dónde está el paraíso ofrecido por la voz única en 1999? ¿Dónde está “la bicha” tan “cacareada” y “adorada” en ese entonces? ¿Ya no le sirve? ¿Cómo justificar tanta incapacidad? Borrón y cuenta nueva. Volver a empezar. No importa cuanto se malbarato en el tiempo anterior. Parece ser que es lo único que aprendió y sabe hacer. Destruir, destruir.

Buen número oímos y vimos por TV la amenaza inicial en “otra”, una más, la más peligrosa de las “peroratas”: …”tengo las armas”. Para buen entendedor... Interpretaciones de esas frases: “la aprueban o las uso contra ustedes”, y/o “los mato”,”la muerte”, “La aprueban o la aprueban”. Y los “descollantes” aplaudieron, aplaudieron. ¿Qué estará pensando “el pueblo” que sufre en silencio, por ahora?

América, la nuestra, sigue en crisis: económica, social, política, militar, de seguridad. Quienes han logrado algunos progresos todavía están muy lejos de compensar el estado de necesidad de sus pueblos. Pero en otros espacios nacionales del planeta se observan avances rápidos, revelando sin la menor duda los adelantos positivos de la nueva globalización y de la vigencia liberal: rápida mejoría de las condiciones de vida. Ahí estÁ la India. Ahí estÁ China. Ahí están otros países del Asia. Ahí está el contraste con nuestra América y sus muy escasas excepciones.

Emergió en Venezuela la voz única. Pregona que es el único capaz de gobernar eternamente y que nos “dará” todo cuanto nos hace falta, incluyendo la muerte cuando él lo decida. Ahora vocifera que su política, mediante el Estado benefactor, socialista, marxista, que sólo él puede y debe encarnar, con toda seguridad, nos “dará” lo que no tenemos. Don Regalón. El nuevo Dios. El nuevo mito. Basta, entonces, que entre en “trance” y apele a su bondad para que se “de”, de la nada, todo cuanto la economía de estos nueve años no ha podido crear, no ha sido capaz de producir. Sólo gastar los ingresos por petróleo e importar, importar.

Su generosidad sin límites nos dará derechos (los que a él se le ocurran tal como observamos en su “proyecto”) escuelas, liceos, universidades, salud, jugosas jubilaciones, seguridad a toda prueba, tal vez nos repartirá los beneficios de PDVSA, CANTV, electricidad, hierro, etc. Todo mediante sus actos mágicos, inigualables, únicos, gracias a su clarividencia, a su capacidad para hacer milagros y para llevarnos, rápidamente, a la felicidad. Como a los de la isla comunista. Como a los de la antigua URSS. Como a los otros paraísos comunistas.

¿A quién no le llama la atención tanta belleza? ¿A quién no se le crean enormes expectativas? ¿Recuerdan que se quitaría el nombre si en un año no recogía a todos los niños y mendigos de la calle? ¿Y las casas? Y pare de contar las promesas. Y van nueve años. Indudablemente que tales delirios crearon en muchísima gente enormes esperanzas, pero cuando se descubre, incluso, una corrupción descomunal que hasta viaja en maletas y aviones privados, el elegido, la voz única, el mítico, nos lleva al desastre de la mano de su demagogia y a una segura desgracia.

Entre tanto otros pueblos progresan. Trabajan duro, transitan el camino del esfuerzo mancomunado con sus empresarios, con el capital nacional e internacional, con su creatividad, con la competencia internacional. ¿Por qué creer en demagogos y sus falsos sueños y “peroratas” a estas alturas de la vida? ¿Por qué no creer en la experiencia de la libertad personal y económica suficientemente probada y comprobada? ¿No bastan los ejemplos de Europa y los Estados Unidos y la India y China y África? ¿Cuál ha sido el modelo de estado socialista, marxista, que ha creado bienestar y progreso para todos sus habitantes y que el resto del mundo conocido quiere imitar? ¿Ese estado socialista, comunista, hacia donde emigra la gente poniendo en riesgo su vida? ¿Dónde está? ¿Cuál es? ¿Cómo se llama? Si usted lo conoce, por favor, dígamelo. ¿Por qué, entonces, oye a la voz única? ¿Por qué permite que lo represente y regale y disponga sin su autorización? ¿Lo compró? ¿Le paga bien? ¿Hasta cuándo? ¿Lo puede desautorizar? ¿Cómo? ¡Y, para colmo, una nueva constitución socialista, comunista! ¡Que riñones!

Chávez at it Again

Por Craig Chamberlain

The Conservative Voice

You would think that in a day and age where Marxism is a discredited ideology, adhered to only by university professors who live in the past, and when most countries ruled by a communist party are moving away from Marxism, that no one would be embracing the failed philosophy. But apparently Hugo Chavez never got the memo. He's too busy copying Fidel Castro and the wonderful, perfectly functioning, politically free paradise his revolution has created.

Not content with rigging elections, giving himself a rubber stamp congress, nationalizing the economy, or shutting down opposition media, he now wants to cut out the middle man and have himself declared President for life. As Fidel's ideological heir is about to make his move I can hear political science professors across America cheering. Once again an exciting anti American thug is about to make his people serfs, while preaching the gospel of anti western revolution. That's just one of the problems with the left. While the right ejected its love for right wing dictators, the left just can't stop from swooning over any petty tyrant that breathes out threatenings against the U.S. and denounces the western world, while paradoxically embraces the western philosophy of Marxism.

When Hugo rigged the recall vote to keep himself in power, the left shrugged, when he nationalized the economy robbing ordinary people of economic freedom, they cheered, when he shut down opposition media they smiled, thinking that anyone who speaks out against a Marxist must be a fascist and deserves to be silenced. They see no problem with a dictator, so long as that dictator hates America.(yes, it's true that there are those on the right who have no problem with dictators as long as they are pro American. They are wrong to think that way, and their numbers are shrinking.)

The real problem with Hugo is that the U.S. supports him. Forty five percent of Venezuelan exports(mostly crude oil) go to the United States, while thirty percent of Venezuelan imports come from the United States. The simple fact is that Hugo wouldn't be making much money if we stopped buying his oil, and stopped selling him the equipment needed to get to that oil. A weaker economy would make Hugo more unpopular than he already is. Now, sanctions have not gotten rid of Fidel or the Mullahs, but just because economic action has not toppled a regime is no reason for us to get into bed with it.

Chavez is a dictator, and a threat to American security. He has to go. While our vision has been focused on the middle east we have ignored Latin America. Chavez has used his oil wealth to create a bloc of anti-American regimes throughout the region. Take away his oil money and his puppet allies won't be able to support themselves.

The American government, which is supposed to be about spreading democracy, is allowing dictatorships to flourish in our own backyard. It's time that the United States put Hugo out of business, the sooner the better.

Proyecto de Reforma Constitucional es profundamente Antidemocrático y viola los Principios Fundamentales de la actual Constitución

Por Alvaro F. Albornoz P.*

En fecha 15 de Agosto de 2007 el Presidente de la República presentó ante la Asamblea Nacional el Anteproyecto de Reforma Constitucional por medio del cual se propuso modificar treinta y tres (33) artículos de la vigente Constitución de 1999. A continuación, se destacan las principales modificaciones:


I. Modificaciones propuestas

· Artículo 11 – Soberanía: se mantiene la regulación de la soberanía física y geográfica de la República sobre los espacios que ocupa. Se añade: (i) posibilidad de que el Presidente decrete Regiones Especiales Militares con fines estratégicos y de defensa en cualquier parte del territorio; (ii) Autoridades Especiales en situaciones de contingencia, desastres naturales, etc.; (iii) la creación de Distritos Funcionales (conformado por uno o más Municipios o Lotes Territoriales de estos); (iv) Ciudades Federales y Municipios Federales en los cuales el Poder Nacional designará las autoridades respectivas, por un lapso máximo que establecerá la Ley y sujeto a mandatos revocables; y (v) Provincias Federales (incluyendo Estados y Municipios).

· Artículo 16 - División Político Territorial: se prevé que la división territorial será: Distrito Federal (capital), Estados, regiones marítimas Territorios federales y se añaden los municipios federales y los distritos insulares.

· Artículo 18 – Capital: se mantiene la ciudad de Caracas (se añadió a su denominación " Cuna de Bolívar y Reina del Guaraira Repano"). Se suprime la conformación del Distrito Capital. Se prevé la creación de un Sistema Nacional de Ciudades (enfrentar desequilibrios económicos y asimetrías en la dotación de servicios e infraestructura). Se establece el "Derecho a la Ciudad" de los ciudadanos. Se prevé que el Poder Nacional, Estados, Municipios y el "Poder Popular" (Comunas y Consejos Comunales) dispondrán del reordenamiento urbano, reestructuración vial, recuperación ambiental, sistemas de salud, educación y la construcción de un sistema de pequeñas y medianas Ciudades Satélites.

· Artículo 67 – Derecho de Asociación Política: Se mantiene el derecho de asociación. Se prevé que el Estado podrá financiar "actividades electorales" (antes prohibido). Se contempla que por Ley se regulará: mecanismos para el financiamiento, uso de los espacios públicos, accesos a los medios de comunicación para campañas, financiamiento privado y duración, límites y gastos de la propaganda política y las campañas. Se prohíbe el financiamiento con fondos o recursos provenientes de gobiernos o entidades públicas o privadas del extranjero.

· Artículo 70 – Participación Política y Social: contempla una redacción similar a la actual. Se mantiene como medio de participación y protagonismo ( se añade "para la construcción del socialismo ") la elección de cargos públicos, el referendo, la consulta popular, la revocación del mandato, las iniciativas legislativas, constitucional y constituyente, el cabildo abierto, la asamblea de ciudadanos y ciudadanas. Se incluye como Poder Popular los consejos comunales, consejos obreros, consejos estudiantiles, consejos campesinos, entre otros y se prevé la "gestión democrática de los trabajadores y trabajadoras de cualquier empresa de propiedad social directa o indirecta ", la autogestión comunal, las organizaciones financieras y microfinancieras comunales, las cooperativas de propiedad comunal, las cajas de ahorro comunales, las redes de productores libres asociados, el trabajo voluntario, las empresas comunitarias y demás formas asociativas constituidas para desarrollar los valores de la mutua cooperación y la solidaridad socialista.

· Artículo 87 – Derecho y Deber de Trabajar: se mantiene el derecho y se incluye que el Estado garantizará que se cumplan las condiciones de seguridad, higiene, ambiente y relaciones sociales. Se prevé la creación de un " Fondo de estabilidad social para trabajadores y trabajadoras por cuenta propia" para que con aportes del Estado y los trabajadores no dependientes (taxistas, transportistas, comerciantes, artesanos, profesionales, etc.) éstos puedan tener jubilaciones, pensiones, vacaciones, reposos, prenatal, post natal.

· Artículo 90 – Jornada Laboral: la jornada de trabajo diurna se reduce de 8 horas a un máximo en 6 horas diarias y 36 horas semanales y la nocturna en 6 horas diarias y 34 semanales.

· Artículo 100 – Cultura Popular: se mantiene sustancialmente la regulación previa.

· Artículo 112 – Libertad Económica: se suprime el derecho de libertad económica de las personas (todos pueden dedicarse libremente a la actividad económica de su preferencia). Se suprime la promoción del Estado de la iniciativa privada. Se prevé que el Estado promoverá el desarrollo de un " Modelo Económico Productivo" fundado en valores de cooperación, con preponderancia de "intereses comunes" sobre los individuales, garantizando " la satisfacción de necesidades "sociales y materiales del pueblo, la mayor suma de estabilidad política y social y la mayor suma de felicidad posible". Se establece que el Estado desarrollará empresas y unidades económicas de propiedad social directa (comunal) o indirecta (estatal) y empresas de producción y/o distribución social (100% públicas o mixtas). Se propende a la construcción colectiva y cooperativa de una Economía Socialista.

· Artículo 113 – Prohibición de Monopolios: se mantiene la prohibición de los monopolios y del abuso de la posición de dominio. Se añade una prohibición general de actividades, acuerdos, prácticas, conductas y omisiones de particulares " que vulneren los métodos y sistemas de producción social y colectiva" con los cuales se afecte "la propiedad social y colectiva" o la justa y equitativa concurrencia de bienes y servicios. Se mantienen las concesiones como medio de explotación de recursos naturales públicos, bienes del dominio de la Nación o prestación de servicios públicos vitales. Se prevé que la posibilidad de reserva en esos casos (Artículo 312, Const. 1999). Posibilidad de establecer empresas de propiedad social directa, mixtas y/o " unidades de producción socialista" que aseguren la soberanía económica y social respeten el control del Estado, y cumplan con las cargas sociales que se le impongan.

· Artículo 115 – Derecho de Propiedad: se suprime la previsión del uso, goce, disfrute y disposición de la propiedad y bienes privados. Se contemplan diferentes formas de propiedad: la propiedad pública (Estado y sus entes); la propiedad social (del pueblo en su conjunto) indirecta (del Estado a nombre de la comunidad) y directa (asignada por el Estado a una o varias comunidades o comunas) en cuyo caso será propiedad comunal o a las ciudades en cuyo caso será propiedad ciudadana; la propiedad colectiva (de grupos sociales o personas públicas o privadas); la propiedad mixta (sector público o sector social o colectivo y sector privado). La propiedad privada se contempla como la que pertenece a personas naturales o jurídicas y se reconoce " sobre bienes de uso y consumo y medios de producción legítimamente adquiridos". Se suprime la propiedad de bienes inmuebles privados. Se establece que el sometimiento de la propiedad a contribuciones, cargas y restricciones legales con fines de utilidad pública o de interés general y la expropiación por sentencia firme y pago oportuno de justa indemnización. Se prevé posibilidad de ocupar previamente el bien a expropiar conforme a los requisitos establecidos en la ley (* declaratoria de urgente realización).

· Artículo 136 – División de Poderes: se incluye como parte de la distribución territorial del Poder Público, al Poder Popular. Se prevé que el pueblo es depositario de la soberanía y la ejerce " directamente a través del Poder Popular" no por medio del sufragio ni de elección alguna, sino por la condición de los grupos humanos organizados como base de la población . Se contempla que el Poder Popular se expresa constituyendo las comunidades, comunas y autogobierno de las ciudades (por consejos comunales, consejos obreros, consejos campesinos, consejos estudiantiles y otros entes que señale la ley).

· Artículo 141 – Principios. de la Administración: se suprime la referencia a los principios de la Administración (honestidad, participación, celeridad, eficacia, eficiencia, transparencia, rendición de cuentas y responsabilidad ). Se establece que las administraciones públicas son las estructuras organizativas de instrumento de los poderes públicos. Se contemplan: (i) las Administraciones Públicas Burocráticas (tradicionales) , las previstas y reguladas en la Constitución y las leyes; y (ii) las Misiones, constituidas por "organizaciones de variada naturaleza " creadas para atender a la satisfacción de las necesidades de la población por medio de sistemas excepcionales e incluso experimentales, establecidos por el Poder Ejecutivo mediante reglamentos organizativos y funcionales.

· Artículo 156 – Competencias Poder Nacional: se mantienen la mayoría de las competencias previstas en la actualidad. Se modifican: la competencia para organizar el Distrito Capital en virtud de la modificación de la distribución del Poder Público (num. 10); la creación de impuestos territoriales cuya recaudación competa a los Municipios (num. 14). Se añadieron: la competencia para regular el Registro Civil de Bienes y el Registro Electoral (num. 5); se modificó la denominación de la FAN por Fuerza Armada Bolivariana (num. 8); la ordenación del territorio y el régimen territorial del Distrito Federal, los Estados, los Municipios, Dependencias Federales y demás entidades regionales (num. 10); la creación, ordenación y gestión de Provincias Federales, Territorios Federales y Comunales, Ciudades Federales y Comunales (num. 11); el régimen de aprovechamiento de minerales no metálicos que podrá ser delegado a los Estados (num. 17); la política de control fiscal (num. 22); el sistema de teleféricos como parte de la vialidad (num. 28); la gestión y administración de los ramos de la economía nacional, así como su eventual transferencia a sectores de economía de propiedad social, colectiva o mixta (num. 34); y la promoción, organización, y registro de los Consejos del Poder Popular, así como el apoyo técnico y financiero para el desarrollo de proyectos socio-económicos de la economía social, de acuerdo a las disponibilidades presupuestarias y fiscales (num. 35).

· Artículo 158 – Política de Descentralización: se suprime la referencia a la descentralización como medio para profundizar la democracia. Se prevé que el Estado promoverá en su lugar "la participación protagónica del pueblo, transfiriéndole poder y creando las mejores condiciones para la construcción de una Democracia Socialista ".

· Artículo 167 – Ingresos Estadales: se mantienen los ingresos de los Estados. En el supuesto del situado se suprimió la posibilidad de que ante variaciones de los ingresos del Fisco Nacional que impongan una modificación del Presupuesto Nacional, se efectuará un reajuste proporcional del situado (num. 4). Se suprimió la regulación que establecía que el porcentaje del ingreso nacional ordinario estimado que se destine al situado constitucional, no será menor al quince por ciento del ingreso ordinario estimado, para lo cual se tendrá en cuenta la situación y sostenibilidad financiera de la Hacienda Pública Nacional, sin menoscabo de la capacidad de las administraciones estadales para atender adecuadamente los servicios de su competencia. (num. 5). Se suprimieron como ingresos estadales los recursos provenientes del Fondo de Compensación Interterritorial (num. 6).

· Artículo 168 – Autonomía Municipal: se suprime la calificación de los Municipios como unidad política primaria de la organización nacional. Se eliminan como parte de sus competencias la creación, recaudación e inversión de sus ingresos y se suprimió la referencia a que la actuación municipal incorporará la participación ciudadana. Se eliminó la previsión que establecía que los actos de los Municipios no podrán ser impugnados sino ante los tribunales competentes, de conformidad con esta Constitución y con la ley.

· Artículo 184 – Descentralización de Competencias Estadales y Municipales: se suprime la frase que indica que la descentralización de competencias para prestación de servicios a comunidades organizadas deberá hacerse previa demostración de su capacidad para prestarlos. Se suprime la referencia a la necesidad de convenios para hacer esa descentralización. Se suprime la participación a través de asociaciones vecinales y organizaciones no gubernamentales, en la formulación de propuestas de inversión ante las autoridades estadales y municipales. Se suprimió la referencia a la creación de nuevos sujetos de descentralización a nivel de las parroquias. Se añade que la transferencia se hará a los Consejos Comunales, a las Comunas y otros Entes y se prevé que el Municipio estará obligado a incorporar, dentro del ámbito de sus competencias, la participación ciudadana, a través de los Consejos del Poder Popular y de los medios de producción socialista. Se incluye que se promoverá: la participación y asunción por parte de las organizaciones comunales de la gestión de las empresas públicas municipales y/o estadales (num. 2); la participación en empresas de propiedad social, colectiva y mixta, mutuales y otras formas asociativas, que permitan la construcción de la economía socialista (num. 3); la transferencia a las organizaciones Comunales de la administración y control de los servicios públicos estadales y municipales, con fundamento en el principio de corresponsabilidad en la gestión pública (Artículo 6); y la referencia a que la Comunidad organizada tendrá como máxima autoridad la Asamblea de ciudadanos y ciudadanas del Poder Popular, quien designará y revocará a los órganos del Poder Comunal en las comunidades, Comunas y otros entes político-territoriales que se conformen en la ciudad, como la unidad política primaria del territorio. Finalmente, se contempla que el Consejo Comunal constituye el órgano ejecutor de las decisiones de las asambleas de ciudadanos y ciudadanas, articulando e integrando las diversas organizaciones comunales y grupos sociales, igualmente asumirá la Justicia de paz y la prevención y protección vecinal. Por Ley se creará un Fondo destinado al financiamiento de los proyectos de los Consejos Comunales. Todo lo relativo a la constitución, integración, competencias y funcionamiento de los Consejos Comunales será regulado mediante la ley.

· Artículo 185 – Competencias del Consejo Federal de Gobierno: se modificaron. Se indica que el Consejo Nacional de Gobierno es un órgano no permanente, encargado de evaluar los diversos proyectos comunales, locales, estadales y provinciales, para articularlos al plan de desarrollo integral de la nación. Se prevé que está presidido por el Presidente de la República.

· Artículo 225 – Poder Ejecutivo: se prevé que el Presidente de la República "podrá designar el 1er Vicepresidente o 1era Vicepresidenta y el número de Vicepresidentes o Vicepresidentas que estime necesario ".

· Artículo 230 – Periodo presidencial: se modificó a siete años y se prevé la reelección inmediata para un nuevo período de manera indefinida.

· Artículo 236 – Atribuciones del Presidente: Se añaden: coordinar las relaciones con los otros Poderes Públicos Nacionales en su carácter de Jefe de Estado; crear las Provincias Federales, Territorios Federales y/o Ciudades Federales; nombrar y remover al 1er Vicepresidente y a Vicepresidentes; ejercer la Suprema Autoridad Jerárquica en todos los Cuerpos, Componentes y Unidades de la Fuerza Armada; promover a sus oficiales en todos los grados y jerarquías y designarlos o designarlas para los cargos correspondientes. Administrar la Hacienda Pública Nacional, así como el establecimiento y regulación de la política monetaria; ejercer la iniciativa constitucional y constituyente.

· Artículo 251 – Consejo de Estado: indica que sus atribuciones con autonomía funcional. Sus opiniones o dictámenes no tendrán carácter vinculante. Prevé que son de su competencia: "1. Emitir opinión sobre el objeto de la consulta.2. Velar por la observancia de la Constitución y el ordenamiento jurídico. 3. Emitir dictámenes sobre los asuntos que se sometan a su consideración y 4. Recomendar políticas de interés nacional en aquellos asuntos de especial trascendencia. La ley orgánica respectiva podrá determinar otras funciones y/o otras competencias ".

· Artículo 252 – Composición Consejo de Estado: Será por el Presidente o Presidenta de la República y estará además conformado, por el Presidente o Presidenta de la Asamblea Nacional; el Presidente o Presidenta del Tribunal Supremo de Justicia, el Presidente o Presidenta del Poder Ciudadano, el Presidente o Presidenta del Consejo Nacional Electoral y las personas que el Presidente o Presidenta de la República considere necesario convocar para tratar la materia a la que se refiere la consulta.

· Artículo 300 - Entes Descentralizados: Prevé que la ley nacional establecerá las condiciones para la creación "de empresas o entidades regionales, para la promoción y realización de actividades económicas o sociales, bajo los principios de la economía socialista, estableciendo los mecanismos de control y fiscalización que aseguren la transparencia en el manejo de los recursos públicos que en ellas se inviertan, y su razonable productividad económica y social".

· Artículo 302 – Reserva: se prevé la reserva de los hidrocarburos líquidos, sólidos y gaseosos, así como las explotaciones, servicios y bienes de interés público y de carácter estratégico. Se contempla que el Estado dará preferencia al uso de tecnología nacional para el procesamiento de los hidrocarburos líquidos, gaseosos y sólidos, especialmente de aquellos cuyas características constituyen la mayoría de las reservas y sus derivados.

· Artículo 305 – Seguridad Agroalimentaria: se contempla que si fuere necesario para garantizar la seguridad alimentaria, la República podrá asumir sectores de la producción agrícola, pecuaria, pesquera y acuícola indispensables a tal efecto, y podrá transferir su ejercicio a entes autónomos, empresas públicas y organizaciones sociales, cooperativas o comunitarias. Así como utilizar a plenitud las potestades de expropiación, afectación y ocupación en los términos de esta Constitución y la Ley.

· Artículo 307 – Prohibición Latifundio: Se contempla que la República determinará mediante Ley la forma en la cual los latifundios serán transferidos a la propiedad del Estado, o de los entes o empresas públicas, cooperativas, comunidades u organizaciones sociales capaces de administrar y hacer productivas las tierras. Se indica que la ley creará tributos sobre las tierras productivas que no sean empleadas para la producción agrícola o pecuaria. Se contempla que se confiscarán aquellos fundos cuyos dueños ejecuten en ellos actos irreparables de destrucción ambiental, los dediquen a la producción de sustancias psicotrópicas o estupefacientes o la trata de personas, o los utilicen o permitan su utilización como espacios para la comisión de delitos contra la seguridad y defensa de la nación.

· Artículo 318 – BCV: se modificó la autonomía del BCV. Se indica que el sistema monetario nacional debe propender al logro de los fines esenciales del Estado Socialista y el bienestar del pueblo, por encima de cualquier otra consideración. Se prevé que el Ejecutivo Nacional y el Banco Central de Venezuela, en estricta y obligatoria coordinación, fijarán las políticas monetarias y ejercerán las competencias monetarias del Poder Nacional. Se establece que el BCV "es persona de derecho público sin autonomía para la formulación y el ejercicio de las políticas correspondientes y sus funciones estarán supeditadas a la política económica general y al Plan Nacional de Desarrollo para alcanzar los objetivos superiores del Estado Socialista y la mayor suma de felicidad posible para todo el pueblo ". Se establece que las reservas internacionales de la República serán manejadas por el Banco Central de Venezuela, bajo la administración y dirección del Presidente o Presidenta de la República, como administrador o administradora de la Hacienda Pública Nacional.

· Artículo 320 – Estabilidad Económica: modificado en su contenido: Se prevé que el Estado velará por la armonización de la política fiscal con la política monetaria, para el logro de los objetivos macroeconómicos.

· Artículo 321 - Fondo de Estabilización Macroeconómica: modificado totalmente. Se prevé que el marco de su función de administración de las reservas internacionales, el Jefe del Estado establecerá, en coordinación con el Banco Central de Venezuela y al final de cada año, el nivel de las reservas necesarias para la economía nacional, así como el monto de las reservas excedentarias, las cuales se destinarán a fondos que disponga el Ejecutivo Nacional para inversión productiva, desarrollo e infraestructura, financiamiento de las misiones y, en definitiva, el desarrollo integral, endógeno, humanista y socialista de la nación.

· Artículo 328 – FAN: Se prevé que la FAN (ahora Fuerza Armada Bolivariana) constituye un cuerpo esencialmente patriótico popular y "antiimperialista", organizada por el Estado para garantizar la independencia y soberanía de la nación, preservarla de cualquier ataque externo o interno y asegurar la integridad del espacio geográfico, mediante el estudio, planificación y ejecución de la doctrina militar bolivariana, la aplicación de los principios de la defensa militar integral y la guerra popular de resistencia, la participación permanente en tareas de mantenimiento de la seguridad ciudadana, y conservación del orden interno, así como la participación activa en planes para el desarrollo económico, social, científico y tecnológico de la nación, de acuerdo con esta Constitución y la ley.

· Artículo 329 – Función FAN: se contempla que: "La Fuerza Armada Bolivariana está integrada por los distintos cuerpos de tierra, mar y aire, organizados administrativamente en los siguientes componentes militares: el Ejército Bolivariano, la Armada Bolivariana, la Aviación Bolivariana, la Guardia Territorial Bolivariana y la Milicia Popular Bolivariana; y estructurados dichos cuerpos en unidades combinadas de guarnición, unidades combinadas de adiestramiento y unidades de operaciones conjuntas, tanto en el nivel táctico como en el nivel estratégico, a efectos del cumplimiento de su misión. La Fuerza Armada Bolivariana podrá ejercer las actividades de policía administrativa y de investigación penal que le atribuya la ley ".

· Disposición Transitoria Nueva: La Guardia Nacional se convertirá en un cuerpo esencialmente militar, pudiendo ser destinada por su Comandante en Jefe para conformar cuerpos de tierra, mar y aire como parte integrante de otros componentes militares. Podrán también formarse cuerpos policiales con una parte de sus recursos humanos, técnicos y materiales. Cambiará su denominación militar por el de Guardia Territorial.

· Disposición Transitoria Nueva (adicional): se establece que las unidades y cuerpos de la reserva militar se transformarán en unidades de la Milicia Popular Bolivariana.


II. Del mecanismo usado para las modificaciones

El mecanismo usado para llevar a cabo las modificaciones es el de la reforma prevista en los artículos 342 y siguientes de la Constitución de 1999. El mecanismo de reforma tiene por objeto realizar una revisión parcial de la Constitución y la sustitución de una o varias de sus normas, siempre que no se modifique la estructura y los principios fundamentales del texto constitucional.

En todo caso, la iniciativa de reforma constitucional será tramitada por la Asamblea Nacional y el proyecto de reforma deberá ser discutido en tres (3) oportunidades: (i) una primera discusión en el período de sesiones correspondiente a la presentación del proyecto; (ii) una segunda discusión por Título o Capítulo, según fuere el caso; y (iii) una tercera y última discusión artículo por artículo. El proyecto de reforma constitucional se considerará aprobado con el voto de las dos terceras (2/3) partes de los integrantes de la Asamblea Nacional en un plazo no mayor de dos (2) años, contados a partir de la fecha en la cual se hizo la solicitud de reforma (Art. 343).

Dicho proyecto se someterá a Referendo dentro de los treinta (30) días siguientes a su aprobación por la Asamblea. El referendo se pronunciará en conjunto sobre la reforma, pero podrá votarse separadamente hasta una tercera parte de ella, si así lo aprobara un número no menor de una tercera parte de la Asamblea Nacional o si en la iniciativa de reforma así lo hubiere solicitado el Presidente de la República o un número no menor del cinco por ciento de los electores inscritos y electoras inscritas en el Registro Civil y Electoral (Art. 344).

Se declarará aprobada la reforma constitucional si el número de votos afirmativos es superior al número de votos negativos (Art. 345). En caso de aprobación pública, el Presidente o Presidenta de la República estará obligado a promulgar las reformas dentro de los diez (10) días siguientes (Art. 346).

* Doctor en Derecho Constitucional. Profesor universitario.

La izquierda militarizada

Por Pablo Docimo

Fundación Atlas 1853

En la inmensa mayoría de los casos en que la Izquierda se constituyó en el poder, lo hizo por la fuerza, ya sea mediante golpes de Estado o revoluciones, salvo raras excepciones, como la del Dr. Allende en Chile o Chávez, en Venezuela, quienes consiguieron llegar a la presidencia de sus respectivos países mediante elecciones.

Mas allá de acceder o no al gobierno, y haciendo la salvedad de estos dos casos, la metodología siempre fue la guerrilla, sistema preferido de los simpatizantes de Marx, Trotsky, Lennin y Stalin.

Pero lo más llamativo de los “militantes” de Izquierda es que, a pesar del odio y enfrentamiento histórico que mantienen con los Militares, a quienes por lo general enfrentan, copian muchísimas cosas de ellos y las asimilan como propias, desde metodologías hasta el propio vocabulario, comenzando por el término “militante”.

Lógicamente, no es casual que una vez adquiridos los términos, se continúe por las acciones, como por ejemplo, en la forma en que denominan a sus “grupos de tareas”, que son “comandos” o “brigadas”, pertenecientes a “organizaciones” como la FAR “Fuerzas Armadas Revolucionarias” o el ERP “Ejército Revolucionario del Pueblo”, quienes sus integrantes, los “combatientes” dirigidos por algún “comandante” se dedican a la “lucha armada”, o en algunos casos a “marchar” por alguna protesta.

Como podemos apreciar, el vocabulario utilizado por los guerrilleros, contiene una importante cantidad de términos militares, pero el ejemplo más contundente es, sin lugar a dudas el del “Comandante” Fidel Castro, quien desde que asumió el poder se auto convirtió en Militar, vistiendo, hablando y actuando como tal, sin haber pasado jamás por ninguna Institución Castrense.

Este, sin lugar a dudas, es el caso más claro, contundente, categórico y ejemplificador que podemos utilizar para ilustrar la ridícula y enfermiza cercanía que mantienen los guerrilleros con sus enemigos, los Militares.

Lógicamente, esta faceta de la Izquierda, no es más que el principio de una serie de contradicciones, que sigue con el fin que persiguen que es tomar el poder por la fuerza.

Esta metodología, por supuesto, contrasta totalmente con lo que permanentemente pregonan, que es la igualdad y libertad del individuo, cosa que, una vez en el poder adolecen por completo, imitando una vez más a los Militares cuando toman el poder.

Sin lugar a dudas, es innegable que no solo la filosofía y la teoría de la izquierda es contradictoria e incoherente, sino que además lo es la metodología que utilizan.

Rechazo a las declaraciones del Canciller S. R. Insanally ante el desconocimiento de la reivindicación de la Guayana Esequiba por la Nación venezolana

Por Oscar J. Márquez

Caracas, 20 de agosto de 2007

Samuel Rudolph Insanally

Su Excelencia, usted en su entrevista del domingo 12 de agosto del presente año, concedida a la periodista Valentina Oropeza y publicada en El Diario El Nacional, repite los planteamientos de su embajador en Venezuela Odeen Ismael emitidos el 04 de febrero del presente año, en el mismo diario, en el sentido de solicitarle al Presidente Hugo Chávez que abandone el reclamo territorial del Territorio Esequibo, Guayana Esequiba o Zona en Reclamación, como generalmente se le denomina, en aras del socialismo del siglo XXI, y del antiimperialismo estadounidense, al señalar usted en esta ocasión que: "...El gobierno de Jagdeo confía en que la vocación socialista del presidente Hugo Chávez lo llevará a retirar el reclamo...".

Al respecto le señalamos, su Excelencia, con las consideraciones a su cargo e investidura, que ésta no es una decisión del señor Presidente de la República Hugo Rafael Chávez Frías, en razón de que ello es una decisión de la Nación Venezolana, independientemente de que al actual Presidente no le guste y rechace el concepto de "Nación Venezolana, o Nación Brasileña, Nación Uruguaya, Nación Peruana", etc., sino el concepto de "la Nación Suramericana", desconociendo y rechazando la formación de ella a través del tiempo y del espacio, de acuerdo a lo señalado por él en la Asamblea Nacional el miércoles 15 de agosto al presentar su propuesta de reforma constitucional.

Todas nuestras constituciones venezolanas desde 1811 han estipulado que el territorio de Venezuela es el mismo que comprendían a la antigua Capitanía General de Venezuela como heredera del Imperio Español en América de acuerdo a su organización político-territorial colonial derivadas de las Reales Cédulas emanadas de los Reyes que indicaban jurisdicciones absolutas. Con lo que queda demostrado que el utis possidetis juris de 1810 es de mero derecho, y es fundamentalmente la transmisión de los títulos y, por ende, de la possesion iure de los territorios de las nuevas naciones independientes.

Por otro lado, su Excelencia, la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, elaborada por una Asamblea Nacional Constituyente integrada por más del 95% de sus integrantes identificados con el actual proceso (¿Bolivariano-Socialista?) y aprobada mediante un referéndum aprobatorio por el pueblo de Venezuela, en su artículo 10º establece que "El territorio y demás espacios geográficos de la República son los que correspondían a la antigua Capitanía General de Venezuela antes de la transformación política iniciada el 19 de abril de 1810, con las modificaciones resultantes de los tratados y laudos arbitrales no viciados de nulidad", texto que difiere sustancialmente del articulo 7º de la derogada Constitución de 1961, al remplazar donde dice el territorio nacional por "el territorio y demás espacios geográficos", suprimiendo a su vez la frase "celebrados válidamente por la República" por "... y laudos arbitrales no viciados de nulidad".

Términos estos que se refieren específicamente a la sentencia del Laudo Arbitral de París del 03 de octubre de 1899, que reservan y pretenden reivindicar la posición tradicional de la Nación Venezolana sobre sus derechos y aspiraciones respecto a los territorios ubicados al Oeste del río Esequibo que se traducen en las gestiones diplomáticas y de otra índole ante el gobierno ingles (Foreing Office, Colonial Office), los EE.UU (Congreso, Presidencia, Departamento de Estado), y ante el Sumo Pontífice en Roma, así como frente a otras naciones que seria largo de enumerar y explicar en sus respectivas oportunidades.

Esto nos señala categóricamente que la Nación Venezolana, el Soberano (pueblo) y el Estado venezolano no reconocen el caso referido a la sentencia de Laudo Arbitral de Paris del 03 de octubre de 1899, por estar ésta viciada, y que ha modificado el territorio nacional al despojarnos de la Guayana Esequiba que le disputaba la Gran Bretaña a Venezuela. Al examinar dicha sentencia a la luz de la impresionante documentación reunida por Venezuela, innumerables expertos, (juristas, internacionalistas, historiadores, diplomáticos y ciudadanos comunes) concluyen que la sentencia es nula de toda nulidad, por sus singulares irregularidades, observando en ella abuso de poder y errores de hecho y de derecho. Razonamientos estos que vienen a confirmar las innumerables investigaciones basadas en documentos y testimonios de excepción, que demuestran la existencia de grandes vicios de forma y fondo en las etapas sustanciadoras y decisorias en el seno del Tribunal Arbitral de París. (Tratado de Washington, elaboración y presentación del Case, Contra Case y Argumento o Alegato, Contra Alegato y Argumento, así como su debate con los argumentos orales de sus abogados). Y no como usted dice al señalar que "Consideramos que el asunto fue resuelto en 1899."

Las múltiples evidencias y documentos originaron la reclamación de los territorios de La Guayana Esequiba a partir de 1962 en las NN.UU y culminaron con el Acuerdo de Ginebra en 1966. Acuerdo este que en su artículo primero establece crear una Comisión Mixta con el encargo de la búsqueda de soluciones satisfactorias para el arreglo práctico de la controversia entre Venezuela y el Reino Unido (Colonia de la Guyana Inglesa). Pero la Colonia adquirió su independencia ese mismo año y pasó igualmente a formar parte del citado Acuerdo.

En lo que sí estamos de acuerdo con usted, pero dentro del contexto del Acuerdo de Ginebra y no de otro, es lo indicado por usted "En el caso de la controversia sobre el Esequibo estamos buscando una solución...".

Canciller Samuel Rudolph Insanally, me atrevo a señalarle que a pesar de lo establecido en la CRBV y de la argumentación anterior, así como de la tradicional posición de la Nación Venezolana por la Reclamación de los territorios al oeste del Esequibo, el Gobierno Nacional presidido por el Sr. Hugo Rafael Chávez Frías, en algunas de sus alocuciones, ha pretendido desconocer nuestros justos reclamos por los derechos sobre los territorios de la Guayana Esequiba, al emitir unas serie de opiniones que contrastan con los mencionados derechos, objetivos y aspiraciones nacionales como fueron las emitidas en su viaje a Guyana en Georgetown en febrero del 2004, en la concentración popular frente al jardín Botánico 29-02-04, en su programa Alo Presidente No 289, del 05-08-07 y especialmente las del día jueves 01, de febrero del presente año con motivo de la rueda de prensa e inauguración de la Sala de Prensa Simón Bolívar en Miraflores.

Al referirse a la Alternativa Bolivariana para las Américas (Alba), entre otras cosas, señaló: "... ¿Qué pasaba aquí antes? Estos que tanto me critican a mí, estos dirigentes de oposición que dicen que yo estoy regalando no sé cuántos miles de millones de dólares, ellos se los regalaban al imperio. ¿Cuándo Venezuela se preocupó por los países vecinos?..." Y seguidamente señaló:

"…Ahora empezamos a enviarle petróleo a Guyana, Petrocaribe, los hermanos de Guyana. En una ocasión nos querían poner a pelear con Guyana. ¿Quiénes?, los gringos. Los documentos están. Yo lo vi, yo era oficial muy joven, y llegaron a Fuerte Tiuna, empezaron a llegar gringos con mapas, no sólo militares, civiles y venezolanos. Algunos intelectuales venezolanos empezaron a escribir por la prensa, y empezaron las televisoras venezolanas a hablar de Guyana y de que Venezuela tenía que recuperar Guyana. Estaban preparando una agresión de Venezuela a Guyana, instigada desde Estados Unidos. ¿Por qué? Porque gobernaba la izquierda en Guyana, era Forbes Burnham el presidente de Guyana. Era Raúl Leoni Presidente aquí. El Presidente sabía de esto y el Alto Mando Militar sabía de esto. Incluso andaban buscando unos generales guyaneses que derrocaran a Forbes Burnham desde aquí. Era la Venezuela subordinada al imperio norteamericano. Eso se acabó y para siempre".

Estas palabras del Sr. Presidente Hugo Rafael Chávez Frías nos indican que para él ¡la reclamación venezolana sobre el territorio Esequibo fue el producto de la presión de Estados Unidos! Argumento este que indujo al Sr. Embajador de Guyana en Venezuela, Odeen Ishmael, a tomarle la palabra al primer mandatario y días después, aprovechando una entrevista concedida a la periodista de El Nacional, Valentina Oropeza, le solicitó al Sr. Presidente por esa vía la renuncia a la reclamación Venezolana de la Guayana Esequiba en aras el Socialismo del Socialismo del Siglo XXI.

Como toda doctrina derivada del Marxismo-Leninismo-Trotskismo, se desconocen e ignoran los límites fronterizos entre los Estados-Naciones y se pretende crear una Patria Grande, de acuerdo a los diferentes conceptos esgrimidos por el Libertador Simón Bolívar o, lo que es lo mismo, crear una Federación de Estados Socialistas.

Los marxistas, a su vez, han pretendido reivindicar a Simón Bolívar en virtud que los teóricos de la Academia de Ciencias de U.R.S.S. fundamentaban sus especulaciones de que si en la Rusia zarista (la cárcel del pueblo) la esencia de la política nacional del proletariado era el "derecho de separarse"; en América Latina la base de la posición marxista en la cuestión nacional consiste en el "derecho a unirse", o lo que es lo mismo, para existir como naciones normales, los pueblos atados al yugo autocrático zarista debían separarse de ese yugo que les impedía el desarrollo económico y cultural. Para obtener los mismos fines, por el contrario, los pueblos de América Latina deben de federarse. El enemigo de los pueblos diferentes de la Rusia zarista era la autocracia, que ejercía su poder reuniéndolos bajo su manto; el enemigo fundamental de los pueblos latinoamericanos es el imperialismo estadounidense, que mantiene su control económico directo y su dominio político indirecto fundado en la separación de las partes constituyentes de la nación latinoamericana. Por lo tanto esa unión no adquiriría carácter económico sino después de la unidad política.

El primer marxista que planteó este problema de la unidad latinoamericana fue León Trotsky, jefe del Ejército Rojo y héroe de la Insurrección de Octubre, desde su exilio mexicano, luego de confrontar y de huir de sus antiguos compañeros, y antes de ser asesinado por un agente de la policía política de Stalin. Una vez que estudió los aspectos fundamentales de la América Latina, escribió en 1934, en su obra titulada "Por los Estados Socialistas de América Latina" que "El imperialismo sólo puede existir porque hay naciones atrasadas en nuestro planeta, países coloniales y semicoloniales. La lucha de estos pueblos oprimidos por la unidad y la independencia nacional tiene un doble carácter progresivo. Pues, por un lado prepara condiciones favorables de desarrollo para su propio uso, y por otro asesta rudos golpes al imperialismo. De donde se deduce en parte que en una guerra entre la República democrática imperialista civilizada y la monarquía Bárbara y atrasada de un país colonial, los socialistas deben estar enteramente del lado del país oprimido a pesar de ser monárquico y en contra del país opresor por muy democrático que sea". Y como solución en contra del imperialismo de USA plantea: "Los Países del Sur y Centroamérica no pueden librarse del atraso y del sometimiento si no es unido a todos sus Estados en una poderosa federación. Esta grandiosa tarea histórica no puede acometerla la atrasada burguesía suramericana, representación completamente prostituida del imperialismo, sino el joven proletariado latinoamericano, señalado como fuerza dirigente de las masas oprimidas. Por eso, la consigna de lucha contra las violencia e intrigas del capital financiero internacional y contra la obra nefasta de las camarillas de agentes locales, es: los Estados Unidos socialistas de Centro y Suramericana".

Trotsky fundamentaba sus ideas en la tentativa del Libertador Simón Bolívar de crear una nación o confederación latinoamericana en el Congreso Anfictiónico de Panamá.

Los marxistas-leninistas, especialmente los primeros, con esta simple fórmula resolvían el programa bolivariano en las condiciones de las clases sociales modernas; no era una consigna extranjera, sino una de las manifestaciones teóricas del pensamiento marxista como revelador de la historia latinoamericana. En base a esa tradición de una patria grande que se remonta a Simón Bolívar, Fidel Castro en Cuba, el periodista francés Debray en sus escritos, el partido Socialista de la izquierda nacional de argentina, Velasco Alvarado en Perú, y ahora Hugo Chávez Frías en Venezuela, han tomado sus ideas como base para establecer "un socialismo para cada país", "un socialismo latinoamericano para una nación latino americana", "un Socialismo Militar", o "un Socialismo del Siglo XXI".

Al respecto los socialistas argentinos utilizaban como consigna estratégica: "Quien quiera una patria grande, abrazará el camino de la revolución. Pero esta revolución nacional latinoamericana que un día lejano concibió el Libertador Simón Bolívar, será un paso de gigante hacia la revolución socialista mundial", que resume todo lo anterior.

Podemos apreciar que bajo esta premisa del "socialismo" los funcionarios guyaneses pretenden evadir su responsabilidad para con la Nación venezolana y buscar una solución satisfactoria y práctica en el marco del Acuerdo de Ginebra.

Su Excelencia, por otra parte es necesario aclarar las palabras del Sr. Presidente Hugo Rafael Chávez Frías, las de su embajador en Venezuela Odeen Ismael y las de usted mismo, aunque los planteamientos del segundo de los señalados se despejaron en una repuesta pública a sus planteamientos en referencia a los diferentes hechos históricos, jurídicos y de otra índole especialmente:

En primer lugar: En referencia a que la reclamación de la Guayana Esequiba obedecía a una estrategia del imperio de U.S.A. al demostrar en los escritos: "Una Repuesta en Defensa de la Guayana Esequiba" ante la Solicitud del embajador de Guyana Odeen Ismael y "La Guayana Esequiba, Reclamación y Descolonización", publicadas en La Pluma Liberal el 25 de Febrero y el 12 de abril respectivamente, que sus argumentos no se corresponden con la realidad de los hechos.

1º. Porque Venezuela inicia unilateralmente su gestiones oficiosamente en el año de 1962, en la persona el General de División (FAV) Antonio Briceño, por instrucciones del Presidente Rómulo Betancourt, para que planteara bona fide el caso de la reivindicación de la Guayana Esequiba en la Casa Blanca, entrevistándose con el Presidente John F. Kennedy, con el Secretario de Estado, el señor Deán Rusk, en el Departamento de Estado en compañía del Dr. Carlos Pérez de la Cova, encargado de negocios, y en el Pentágono con el General Lemminzer, Jefe del Estado Mayor, con la presencia de los comandantes del Ejército, Armada y Aviación estadounidense, asistido por el General Marcos A. Morin, agregado Militar de Venezuela en USA.

2º. Porque posteriormente Briceño Linares se traslada a Inglaterra donde se entrevista con Sir Lord W. Sempill, perteneciente a la Cámara de los Comunes, con el Ministro de Aviación Civil, Sir Hugh, y posteriormente con representantes del Foreing Office en compañía del Dr. Iribarren, con la finalidad de llegar a un arreglo con la Gran Bretaña por los territorios de la Guayana Esequiba y evitar un sentimiento antibritánico de consecuencias impredecibles, una vez publicados los documentos y evidencias en poder del Gobierno venezolano que demuestran las irregularidades en el Tribunal Arbitral de París.

3º. Porque ante la indiferencia de estas dos grandes potencias angloamericanas especialmente la de los Estados Unidos de buscar una solución de nuestra reclamación sin crear mayores conflictos, el Estado venezolano en la persona del Dr. Marcos Falcón Briceño, el 12 de noviembre de 1962, denuncia ante la ONU el Laudo Arbitral y su sentencia, con lo cual queda demostrado que el ímpetu por la Reclamación de la Guayana Esequiba obedeció sólo a los intereses y objetivos nacionales venezolanos.

En segundo lugar, usted señala que "... fue en el contexto de la Guerra Fría y la lucha contra el colonialismo, cuando Venezuela decide cursar el contencioso". Al respecto, tal y como se lo señalamos en su oportunidad en repuesta pública al Embajador Odeen Ismael, uno de los aspectos políticos en que la antigua URSS y USA estaban de acuerdo o coincidían plenamente, a pesar de sus enfrentamientos ideológicos, geopolíticos, y comerciales, era la cuestión de la descolonización. Y usted, por haber sido funcionario de ONU, me imagino que debió de haber leído el proyecto Dumbarton Oaks, nombrado así por el nombre del barrio en Washington D.C. donde se reunieron los representantes de la URSS, RU, USA, del 21-08 al 28-09-1944 con los delegados de China y de todos los gobiernos de las UN, del 29-09 al 07-10 de 1944. Este proyecto sirvió para la Conferencia de San Francisco de 1945, que elaboró la Carta de las NN.UU, así como las actas del IV Comité de la II Comisión que intentó conciliar a los colonialistas y anticolonialistas, y que gracias al delegado Stassen, ciudadano que puede considerarse adversario (enemigo) de la URSS y lo que ésta representaba en ese entonces, por haber nacido en los Estados Unidos, elaboró un papel de trabajo que luego de algunas modificaciones pasó a formar los capítulos XI de la Declaración Relativa a territorios no Autónomos, XII del Régimen de Administración Fiduciaria, XIII sobre el Consejo de Administración, Fiduciaria de la Carta de las NN.UU.

Todos estos funcionarios plantearon una solución aceptada por todos al establecer dos regímenes diferentes para las Naciones que no habían logrado su independencia. El primero recibió, de acuerdo a la Carta de la NN.UU., el nombre de Administración Fiduciaria, y a este régimen debían de ser sometidos, según el articulo 77 de la Carta, los territorios entonces bajo mandato de la sociedad de las Naciones, y que debido al resultado de la Segunda Guerra Mundial, fueron segregados de los Estados vencidos, más los que fuesen colocados en igual situación por los estados responsables de administrarlos. Sin embargo, ninguna potencia colocó alguna de sus colonias o protectorado bajo esta figura. En el segundo régimen, Territorios No Autónomos, fueron incluidos aquellos territorios que hasta la fecha estaban clasificados como colonias, protectorados, y otros semejantes, incluyéndose en esta figura de Colonia a la Guayana Británica o inglesa.

En el capitulo XI sobre la Declaración Relativa a Territorios No Autónomos, en sus artículos 73 y 74 se establece una serie de principios para la descolonización, reconociendo la igualdad por los derechos y la libre determinación de todos los pueblos. Estos artículos obligan a las naciones, potencias o imperios coloniales administradores como la Gran Bretaña y Francia, dueños de los más amplios imperios coloniales, a reconocer que los intereses de los territorios dependientes están por encima de todo, a promover el progreso social, económico, político y educativo en los territorios, a prestarles asistencia en la creación de formas apropiadas de gobierno propio, y a tomar en cuenta las aspiraciones políticas y las etapas de desarrollo y adelanto de cada territorio.

Su Excelencia, como usted puede observar, gracias a los delegados de las potencias triunfadoras especialmente a los de USA y a la URSS y de otras naciones, se les deben la elaboración de estos capítulos que a la postre los beneficiarían a ustedes en la independencia de su Nación, en perjuicio de la Nación Venezolana.

En tercer lugar, como se lo señaláramos al Embajador Odeen Ismael, gracias a una moción de Declaración de Independencia presentada por el Primer Ministro de la URSS N.S. Krushev en la décima quinta Asamblea de la O.N.U a favor de la descolonización, en 1960, se dio inicio a este trascendental tema para la humanidad. Sin embargo, posteriormente se presentó otro proyecto en el mismo sentido, auspiciado por cuarenta y tres países afroasiáticos.

Por otra parte, está el problema de los territorios vinculados en alguna forma a un estado, y sobre los que existen reivindicaciones por parte de otro como lo eran y lo son los de Belice u Honduras Británica, las islas Malvinas o Falkland, la Guayana Británica o Inglesa, los de Guinea neerlandesa, los de Irán occidental y de Gibraltar. Con respecto a la decisión de su futura suerte por el ejercicio de su autodeterminación por sus habitantes fue claramente previsto por la delegación de Guatemala, al presentar una enmienda para que el proyecto de Resolución de los cuarenta y tres países afroasiáticos se agregase un nuevo párrafo que expresara una reserva "que el derecho de autodeterminación de los pueblos no podrá afectar en ningún caso al derecho de integridad y de reivindicación territorial de ningún Estado". La enmienda guatemalteca fue retirada ante la declaración hecha por varios delegados de que el derecho que aquella quería reservar se encontraba garantizado plenamente por el párrafo 6to. de la Resolución: "... todo intento encaminado a quebrantar total o parcialmente la unidad nacional y la integridad territorial de un país es incompresible con los propósitos y principios de la Carta de la Naciones Unidas". Por lo tanto, de acuerdo a este párrafo de la Declaración de la O.N.U de 1960 sobre la Concesión de Independencia para los Países y Pueblos Coloniales, Venezuela tiene pleno derecho sobre los territorios ubicados al Oeste del río Esequibo.

Al final se impuso la moción de los países afroasiáticos al ser sometidos a votación los diferentes proyectos. El de la Unión Soviética fue rechazado imponiéndose el de los países Afroasiáticos por una mayoría de ochenta y nueve votos, ninguno en contra y se abstuvieron los siguientes nueve: Estados Unidos, Portugal, España, Reino Unido, la Unión Surafricana, Australia, Bélgica, República Dominicana y Francia. Desde el punto de vista político constituyó un hito el hecho de que ningún miembro de la O.N.U. votase en su contra, así como el escaso número de abstenciones.

Para los diferentes expertos y estudiosos del tema, la abstención de los EE.UU. se debía a las próximas elecciones que debían de reemplazar a Eisenhower en la Casa Blanca, y al hecho cierto que la delegación estadounidense no podía votar contra la resolución, sin apartarse de su tradicional línea de conducta respecto a su política internacional (ya que siempre propuso y sostuvo el proceso de descolonización). Ni en su favor, sin demostrar con los hechos que la URSS se le había adelantado con su iniciativa, por lo que queda descartado que en el contexto de la Guerra Fría (enfrentamiento entre Este-Oeste) y la lucha contra el colonialismo se haya producido la reclamación de la Guayana Esequiba, ya que esta fue una decisión de la Nación y del Estado venezolano.

Bajo estas circunstancias, Venezuela decidió denunciar el Laudo Arbitral de París. Y contrario a todo lo señalado por usted y el Embajador Odeen Ismael, así como por el Presidente Hugo Chávez Frías, el Estado venezolano, en esa oportunidad, en representación de la Nación Venezolana, decidió enfrentarse en el contexto internacional a la URSS, a USA, al Reino Unido (Gran Bretaña o Inglaterra) y a las NN.UU. al invocar sus derechos, al tratar de reivindicar los territorios ubicados al oeste del río Esequibo.

En cuarto lugar, su Excelencia, en referencia a sus palabras de que "Georgetown argumenta que el contencioso fue una estrategia que fuerzas extranjeras habrían aplicado contra el régimen de Cheddi Jagan, en 1962 para frenar la instalación de un líder socialista en la región", según el reportaje, usted -como buen diplomático- se cuida de señalar cuáles son esas "fuerzas extranjeras". Y precisamente contrario a todo lo señalado por el primer magistrado Hugo Chávez Frías el día jueves, 1º de febrero del presente año, era al Dr. Cheddi Jagan a quien querían desalojar del gobierno y no a Forbes Burnham, por sus arraigadas convicciones de izquierda, marxistas, leninistas, pero no el Estado venezolano, ni su gobierno y mucho menos la Nación Venezolana.

Al respecto, veamos las opiniones de Ved Prakash Vatuk en su obra "La Guayana Inglesa", en donde se señala que Jagan "cree en su rama del comunismo, para la que ha elegido el lema. A cada uno de acuerdo a su necesidad, de cada uno de acuerdo a su capacidad; la frase mi propia rama es sumamente importante para él. En realidad, califica su ideología como Comunismo Cristiano. Creer en esto, dice, no significa recibir órdenes de Khruscheev, Castro o algún otro, como sostienen sus contrincantes políticos". En referencia a estas palabras respecto de su posición ideológica, recordemos los lamentables sucesos de octubre de 1953, cuando las tropas británicas, al considerar que Jagan ponía en peligro la seguridad y estabilidad de la Colonia de la Guayana Inglesa, lo desalojaron del poder, y para ese entonces gran parte del pueblo venezolano rechazó esa intervención y fue solidario con su persona y gobierno.

Por otra parte, el Dr. Raúl Leoni asumió la presidencia el 11 de Marzo de 1964 y le entregó a su sucesor, el Presidente Caldera, el 11 de Marzo de 1969. En la Colonia de la Guayana Británica, para ese año de 1964, el Gobierno estaba presidido por Cheddi Jagan, quien había ganado las elecciones de la Colonia de la Guayana Británica para los periodos 1957-1961 y reelegido para el periodo 1961-1964. Por lo tanto, para el año de 1962 se encontraba ejerciendo el gobierno y no se necesitaba "frenar la instalación de un líder socialista en la región", como lo señala usted. Pero los problemas de la Colonia de la Guayana se habían incrementado en el orden económico, produciéndose el caos financiero, la pobreza había aumentado, aunado a los conflictos raciales y a la confrontación política influenciados por los enfrentamientos de Este Oeste, de la lucha de clases y los perjuicios religiosos. En el lapso de 1957 a 1964 se suscitaron dos huelgas generales, tres estados de emergencia, así como una serie de motines raciales que dio como resultado que para 1962 el desempleo aumentara en un 20%, la economía se estancara, el ingreso per cápita descendiera y aumentaran las tensiones raciales.

Con esta grave crisis política en la colonia se produjo la Conferencia Constitucional de Londres de 1962, en la que participaron Cheddi Jagan por el Partido Progresista del Pueblo (PPP), Forbes Burnham por el Congreso Nacional del Pueblo (PNC) y D'Aguiar por el de la Fuerza Unida (UF), y ante la amenaza de los ingleses de posponer indefinidamente la fecha de la independencia de la Colonia de la Guayana Británica, los diferentes partidos acordaron con el gobierno ingles lo siguiente:

Primero, realizar unas nuevas elecciones para finales de 1964, bajo la supervisión británica;

Segundo, se procedería a cambiar el sistema electoral por uno de representación proporcional para elegir un Parlamento unicameral de cincuenta y tres miembros; y,

Tercero, el gobierno británico prepararía igualmente una lista de electores bajo su supervisión. Todo esto con el fin de lograr derrotar al Dr. Cheddi Jagan para desalojarlo del poder.

Para septiembre de 1964 el gobernador inglés se vio obligado a utilizar tropas británicas para restaurar el orden. Una vez Logrado esto, se completaron las inscripciones electorales con unos 250.000 electores aproximadamente, de los cuales concurrió el 98% para las elecciones generales programadas para el 07 de diciembre de ese año, bajo el estricto control del Gobernador y sus oficiales designados. Dos nuevos partidos de poca existencia se presentaron al proceso, orientados hacia la comunidad hinduguyanesa, siguiendo una línea anticomunista en un esfuerzo por restarle votos a Jagan, pero a la postre esto no dio el resultado esperado.

El PPP de Jagan obtuvo y mantuvo el 45% de los votos de la comunidad hinduguyanesa registrados, el PNC de Burnham obtuvo el 40.8% de la votación, un 5% más de los votos de los afro descendientes registrados, y la UF de D´Aguiar obtuvo el 12.5% con un 4% menos de los votos de los amerindios, hinduguyanesa, chinos, portugueses, e ingleses. Combinados, el PNC y el UF acumularon 29 escaños en el Parlamento, y los 24 restantes fueron del PPP, por lo que Burnham y D´Aguiar decidieron unir sus fuerzas en el parlamento bajo el liderazgo del primero y, a su vez, el Gobernador inglés le pidió a Burnham que formase un gobierno. D´Aguiar aceptó ser su Ministro de Finanzas.

Había sido despojado del poder Cheddi Jagan, no mediante una derrota electoral, ni una conspiración internacional, sino mediante la alianza de Burnham (su antiguo aliado y compañero de partido) y D'Aguiar, o lo que es lo mismo, sus propios compatriotas lo sacaron del poder y frustraron sus aspiraciones y proyectos, independientemente de las cruzadas y propaganda anticomunistas guayanesas y estadounidenses, y mucho menos por alguna acción directa o indirecta del Gobierno o pueblo de Venezuela.

Así se refleja en la obra de Stephen G. Rabe U.S. "Intervention in Bristish Guiana a Cold War Story", quien tuvo acceso a una serie de informes desclasificados al efectuar una excelente investigación en la Central Intelligence Agency (CIA), Federal Bureau of Investigation (FBI), National Security Council ( NSC), American Federation of Labor and Congress of Idustrial Organizations (AFL-CIO), la Inter Americam Regional Organization (OIRT), People´s National Congress (PNC), People´s Progressive Party (PPP), Trade Union Council (TUC), la United Front (UF), así como de otras organizaciones y agencias.

En este libro se indican todos los ajustes colonialistas entre 1953 y 1960, las intervenciones secretas entre 1961 y 1962 en la Colonia de la Guayana Inglesa; y, contrario a todo lo señalado por usted, su embajador y el presidente Hugo Rafael Chávez, en ella podemos apreciar comentarios favorables hacia Venezuela al mencionar su autor: "Jagan también amplió su búsqueda para la ayuda más allá de Cuba. En septiembre 1960, él visitaba Caracas en la vecina Venezuela, que era conducida por el presidente Rómulo Betancourt, un anticomunista valiente, a quien pidió ayuda para desarrollar la industria maderera de la Guayana Británica y que contribuyera con un proyecto hidroeléctrico para facilitar la capacidad de colonia para fundir la bauxita". Stephen G. Rabe, por otra parte, señala en su libro que en una comunicación de la embajada del Reino Unido en Caracas al Foreing Office del 15 de septiembre de 1960, entre otras cosas señala: "Jagan le comentó a los venezolanos que él presentía que el Colonial Office (la oficina colonial) no lo dejaría aceptar el préstamo de Cuba, y que él esperaba que Venezuela estimulara o intercediera frente a Londres para que su ayuda fuera mayor".

Para octubre de 1965 viajaron a Londres Burnham y D'Aguiar para la última Conferencia Constitucional. Jagan había adoptado una política de no participación y no cooperación, boicoteando la Conferencia. A pesar de que en ella se confrontaron los alegatos independentistas de la colonia con los colonialistas de la Gran Bretaña, Burnham y D´Aguiar regresaron a Georgetown llevando en su poder la futura fecha para la independencia de la Colonia de la Guayana Inglesa que se materializaría el 26 de de mayo de 1966.

Luego de lograda la independencia se produjeron una serie de diferencias que conllevaron a un estado de tensión política dentro de la alianza del Congreso Nacional del Pueblo (PNC), Fuerza Unida (UF). D´Aguiar renunció a la cartera de Ministro de Finanzas a finales de 1967, dejando a su partido en la coalición gubernamental.

En referencia a las palabras del presidente Chávez: "En una ocasión nos querían poner a pelear con Guyana, ¿quiénes?, los gringos...", podemos descartar estas palabras en base a la amplia correspondencia de los años 1962 a 1966, desclasificadas por el Departamento de Estado de Estados Unidos en 1997, que señalan que a partir de 1962 Venezuela trató inútilmente de convencer a los Estados Unidos de que la apoyara en su reclamación frente a la Gran Bretaña, a fin de lograr una revisión del Laudo Arbitral de 1899 por considerarlo nulo e írrito, apremiada a su vez por el hecho que la Gran Bretaña pensaba otorgarle la independencia a la Guayana Británica.

De acuerdo a esta amplia documentación, la petición venezolana llevó al Departamento de Estado de USA, a petición del director de los Asuntos de Venezuela y Colombia, Daniel Morgolies, quien "era partidario que los Estados Unidos se mantuvieran fuera de la controversia y dejase a las partes la búsqueda de una solución amistosa", recomendó efectuar un estudio jurídico a través de su Consultoría Jurídica sobre la contención limítrofe por la Guayana Esequiba dictaminando su consultor Jurídico el Dr. Jeromy Henry Silber: "la no injerencia en el diferendo", y ante la insistencia del Gobierno venezolano posteriormente en contraposición a la postura anterior. El Secretario de Estado Suplente, Adams, en forma irrespetuosa y de falta de tacto diplomático, en nota del 28-02 de 1965 señaló: "Me parece ridículo que el Canciller venezolano esté solicitando nuestros buenos oficios ante el Reino Unido y al mismo tiempo nos amenace con chantajearnos con supuestos descubrimientos de un fraude cometido por un norteamericano hace 66 años... No debemos aceptar que esas supuestas pruebas requieran una repuesta sustantiva por parte nuestra".

Argumentos estos que permitieron a los EE.UU. desligarse formalmente de la controversia limítrofe, asumiendo una actitud de no intervención en el caso venezolano, la cual ha mantenido a lo largo de los años, e incluso se opuso al movimiento separatista del Rupununi, impidiendo su apoyo por parte de Venezuela cuando el embajador Bernbaum de los Estados Unidos en Venezuela, el 26 de diciembre de 1968, por instrucciones de Washington entregó a la Cancillería Venezolana un nota que señalaba que "el Gobierno norteamericano estaba sumamente interesado en el mantenimiento del orden en Guyana, que conocía los sentimientos pacifistas muy arraigados del Gobierno venezolano y que por esa razón no creía en ninguna acción violenta de parte de de Venezuela. Que el Gobierno de los Estados Unidos también estaba sumamente preocupado porque en caso de que tuvieran lugar los acontecimientos violentos en la Guayana Esequiba y el Gobierno de Guyana llevara el asunto a las Naciones Unidas, los Estados Unidos se verían en el caso de votar junto con la Unión Soviética en contra de un país amigo. Se repetiría así el caso de Suez de tan ingrata recordación para el Gobierno norteamericano". Con lo cual queda perfectamente demostrado que el Gobierno estadounidense nunca apoyó, ni en la década de los sesenta, ni en las siguientes cuatro décadas, al Gobierno Venezolano. Todo lo contrario, a partir de los setenta hasta la presente ha permanecido indiferente, o al menos se ha mantenido neutral, frente a la Nación Venezolana en su justa reclamación por la Guayana Esequiba.

Su Excelencia Samuel Rudolph Insanally, la Nación Venezolana rechaza categóricamente sus argumentaciones y las de cualquier otro funcionario. 1º) Que la reclamación de la Guayana Esequiba no tiene bases legales. 2º) Que fue producto de la Guerra Fría (enfrentamiento Este-Oeste). 3º) Que fue a instancias del Imperio estadounidense. 4º) Así como la de impedir la consolidación de un Gobierno Socialista en la Región (el de Cheddi Jagan) por las razones anteriormente expuestas que señalan la infinidad de documentos, hechos históricos y evidencias que indican todo lo contrario. Además, la realidad nos indica que existe la reserva del párrafo 6º de la Resolución de la ONU sobre la Declaración de Independencia para las Colonias y el Acuerdo de Ginebra que compromete a la República Cooperativa de Guyana, al Reino Unido de la Gran Bretaña e Irlanda del Norte y a Venezuela en la búsqueda de una solución satisfactoria para el arreglo práctico de la controversia por los territorios al Oeste del rio Esequibo conocidos como la Guayana Esequiba.

La reforma constitucional cabe en dos líneas

Por Liliana Fasciani M.

El Universal

Hugo Chávez ha presentado su propuesta de reforma a la que otrora se considerara “la mejor Constitución del mundo”, muy desprestigiada luego por el peyorativo apelativo de “bicha” que él mismo le endilgara. La Constitución de la República Bolivariana de Venezuela promulgada en 1999 y corregida por extraños duendes en 2000, dejó de ser un instrumento útil para los fines hegemónicos y absolutistas que persigue el Jefe del Estado. Por eso hay que reformarla.

De su puño y letra –según dice– ha surgido un nuevo texto plasmado en una treintena de artículos y en dos disposiciones transitorias que sistematiza, sin más rigor jurídico que la voluntad del nuevo legislador, el denominado “segundo motor constituyente”, con el cual se propone instaurar un Estado socialista.
Pero si el fin último es la “construcción del socialismo” (art.70), y éste es presentado, por lo visto, sin adjetivos calificativos, ni aditivos cronológicos, entonces no se trata de otra cosa que del socialismo real, el utópico, el irrealizable, el que ha estado siempre en construcción y jamás ha sido construido.
Ese es el socialismo que convierte al líder en la mente superior y le permite colocarse en el epicentro de la sociedad para crear territorios federales y designar a sus autoridades (arts.11, 236), violando así el derecho fundamental de los ciudadanos de elegir por medio del sufragio a los gobernantes de sus regiones y municipios; asignar a su antojo derechos, deberes, cargos y cargas (arts.67, 90, 113, 305); disponer de los recursos públicos (art.318) y privados (arts.113, 115, 307) de acuerdo con su particular idea de la justicia social, la solidaridad y su no menos particular interpretación del cristianismo; determinar, ordenar, dirigir, controlar (y, por tanto, vulnerar) la libertad individual de los ciudadanos (art.87, 112); redefinir conceptos según su criterio –poder popular, soberanía, propiedad– (arts.136, 184, 115); señalar el rumbo de la economía (arts.112, 115, 156.12, 156.22, 156.34, 156.35, 300, 302).

Una ojeada –todavía superficial– al proyecto de marras nos demuestra que no hay ninguna innovación en esta reedición del socialismo del siglo pasado, nada que agregar a los errores de Marx, a los desvaríos de Lenin, ni a los descalabros de Castro.

La verdadera motivación y el único fin de esta reforma constitucional cabe en apenas dos líneas: periodo presidencial de 7 años con reelección inmediata para “un nuevo periodo” (art.230). Pero nadie crea que “un” nuevo periodo significa solamente “uno más”. Aunque no aparezca reflejado y ninguna alusión haya hecho al respecto, no cabe dudar que dicha reelección abarca periodos “sucesivos” de siete años cada uno.

Cómo fabricar ingleses, suizos, o criaturas parecidas

Por Carlos Alberto Montaner

Diario de América

La idea va a levantar ronchas. La ha lanzado el profesor Gregory Clark de la Universidad de California (Davis), notable historiador de la economía, en un libro titulado A Farewell to Alms, algo así como Adiós a la limosna. La tesis es audaz: los valores que hacen posibles el desarrollo y la prosperidad no sólo se transmiten culturalmente. Es posible que haya un componente genético.

Eso le parece deducir del estudio de los testamentos ingleses entre los siglos XII y XVIII. Las familias que eran más prósperas en el medievo --las que trabajaban más, ahorraban, invertían y formaban patrimonio-- tuvieron más hijos que las familias más pobres, pudieron cuidarlos mejor y sobrevivieron en mayor cantidad, de manera que los ingleses del siglo XVIII provenían de esos antepasados frugales y laboriosos, y traían en su código genético cierto modo exitoso de comportarse que en su momento hizo posible el lanzamiento de la revolución industrial en Inglaterra.

La noticia coincide con otra información muy interesante y en alguna medida contradictoria: The Fletcher School de Tufts University, una de las mejores universidades norteamericanas, acaba de inaugurar el Cultural Change Institute, un think-tank dedicado a fomentar los valores de la prosperidad y el desarrollo en sociedades total o parcialmente atrasadas. El organismo, lanzado por el infatigable ensayista y pensador norteamericano Larry Harrison, al que luego se unió Sam Huntington, comenzó a plantear el tema con un gran debate en Harvard, continuó dos años después en Tufts, y culminó con un par de libros recientes que recogían las ponencias e intervenciones de los participantes: Culture Matters (La cultura es importante) y The Central Liberal Truth (La verdad central del pensamiento liberal). Ahí, en las actas de esos dos eventos, está la semilla del instituto recién creado.

Conozco bien la naturaleza de este esfuerzo, dado que participé y colaboré en ambos eventos. La hipótesis, como ya había propuesto el alemán Max Weber en 1905, es que la prosperidad creciente y la estabilidad política son consecuencia de los valores que sustenta la sociedad. Weber atribuía el desarrollo del norte de Europa al protestantismo que allí prevaleció, pero luego otros notables pensadores, casi todos norteamericanos, fueron refinando su teoría. Gary Becker desarrolló la idea del ''capital humano'', basado esencialmente en la educación, como fuente del éxito colectivo. Robert Putnam --tras la huella de Edward Banfield-- acuñó la expresión ''capital social'' para referirse a la confianza en el otro y el respeto a la ley que enriquecen la convivencia colectiva. Douglass North demostró el papel del diseño institucional y el valor de los derechos de propiedad en las naciones triunfadoras. Milton Friedman dedicó una buena parte de su vida a demostrar que, además, era indispensable dejar operar libremente a las fuerzas del mercado para que los pueblos prosperaran. Todos decían cosas diferentes, pero coincidían en un punto: el desarrollo y la riqueza, o el subdesarrollo y la miseria, como asegura el título de un libro de Harrison: ''están en la mente''. Fundamentalmente, son las creencias, valores y actitudes de las gentes los elementos que determinan que un pueblo sea tan rico como Suiza, tan pobre como Honduras o tan caótico como la Venezuela de Hugo Chávez.

Por lo pronto, algunos de los académicos asociados al Instituto para el Cambio Cultural están poniendo a prueba estas hipótesis. Hay emiratos árabes que los han contratado para tratar de modificar los valores islámicos, tan refractarios al progreso y a la modernidad. En Costa Rica, el psicólogo Jerome Kagan, de Harvard, junto al psiquiatra Luis Diego Herrera, han puesto en marcha un método para adiestrar a las madres de manera que eduquen a sus hijos en la dirección adecuada para forjar personalidades triunfadoras. Fernando Reimers, un brillante educador venezolano, también vinculado a Harvard, ha sido contratado por los mexicanos para desarrollar un método de educación piloto que tienda a fomentar valores democráticos en un país aquejado por la mentalidad autoritaria y la tradición paternalista.

La hipótesis, en fin, era que los gobiernos y las instituciones privadas pueden educar a las gentes para que modifiquen su mentalidad social y asuman los comportamientos de las naciones punteras del planeta, pero cuando estábamos celebrando esa buena noticia, viene el profesor Clark y nos dice que la riqueza, en alguna medida, está imbricada en el código genético de los seres humanos. Algo, por cierto, emparentado con el darwinismo social que Herbert Spencer defendió a fines del XIX. Yo no lo creo, pero hay que examinarlo todo. El debate se pone muy interesante.

¿Hacia dónde?

Por Nelson Maica C.

“Los hombres y pueblos en decadencia
viven acordándose de dónde vienen;
los hombres geniales y pueblos fuertes
sólo necesitan saber a dónde van”.
José Ingenieros

"... Nos vemos obligados a reconocer que se ha producido un cambio radical en toda nuestra visión del socialismo", escribió en una oportunidad el camarada Lenin, y siguió: "Este cambio radical consiste en que antes poníamos el acento fundamental, y así debía ser, en la lucha política, en la revolución, en la conquista del poder, etc. Ahora el acento cambia y se desplaza hacia el trabajo pacífico, organizativo, «cultural». Diría que el acento se desplaza hacia el trabajo educativo, si no fuera por nuestras relaciones internacionales, si no fuera porque tenemos que luchar en escala mundial por nuestra posición. Pero si dejamos esto a un lado y nos limitamos a las relaciones económicas internas, en realidad el acento de nuestro trabajo se desplaza hacia la educación".

¡Qué molleja!, seguramente exclamaría un vernáculo maracucho. La copia que hace este régimen, hasta de las frases, no tienen comparación. ¿Imitación pura y simple? ¿Copia al carbón?

Lenin sostenía, además, que el trabajo "organizativo, pacífico, cultural" es también una forma especial de la lucha de clases. Esto significa que existe un proletariado previamente y que ese proletariado es el único líder y guía de todo el pueblo trabajador, que se hace responsable por el desarrollo de toda la sociedad en su conjunto, que es el organizador colectivo de toda la "economía nacional", que establece la orientación hacia el desarrollo, que impedirá por todos los medios que se abra o formule un abismo entre las clases fundamentales (la clase obrera y el campesinado para su época).

¿Dónde está ese proletariado en este país y en esta revolución? ¿Quiénes constituyen ese proletariado? ¿Dónde está el liderazgo de ese proletariado? ¿Dónde está la guía de todo el pueblo trabajador? ¿Una sola voz? ¿Un nuevo y viejo rey, emperador, mandón, cacique...? ¿Cómo está impidiendo el abismo entre clases? ¿Con esos discursos incendiarios y de guerra y de exclusión?

Lo verdaderamente palpable es que la realidad es más compleja, son más complejas las condiciones objetivas hoy, y resulta poco o nada cercano a lo ideal vociferado mediáticamente y mucho menos a lo realizado en estos casi nueve años de gobierno.

Allí están las palabras del ciudadano militar ministro saliente en su pase a retiro a mejor destino. Allí está su discurso, su confusión, su conflicto ideológico, expresado. Su desacuerdo, pero sumiso cual vasallo y/o hijo de la gleba. Su inacción, pero presente. Su entrega, pero con voz, su imagen. ¿Y así quieren verse los demás?
¿Y cuando este pueblo termine de reaccionar, tal como lo está haciendo, qué va a pasar? ¿Quién o quiénes lo van a liderar?

Por ahora, los partidarios del régimen se están diciendo entre si, a manera de explicación, tal como lo hacían los camaradas de antes, del lapso de Lenin, en el túnel del tiempo hacia el pasado: “...es que realmente pueden darse períodos de agudización de la lucha y de sus formas, ligadas al reagrupamiento de los enemigos de la revolución...”, estamos atravesando en estos momentos uno de esos períodos de agudización de la lucha, en que no podemos decir que nuestro trabajo no ha sido el mejor, además, hemos contado con la ayuda y el apoyo de los camaradas cubanos”.

Lo palpable en la calle, en casi todos los pueblos del país, hoy día, es que ha comenzado un cambio táctico por parte del pueblo democrático y plural, pero en ningún caso de apoyo. El problema es ¿hacia dónde vamos? Pero sí tenemos claro hacia donde no vamos: NO al socialismo de la voz única. NO al comunismo de la voz única. NO a la dictadura de la voz única. NO a este régimen de la voz única.

Reforma Constitucional: todo el poder para mí

Por Amalio Belmonte

“…Si entonces hubiéramos hecho…
si entonces hubiéramos sido…”
Günter Grass,
“Pelando la cebolla” ( Novela ,2007)

Advirtió el Presidente, recordando el ocasional arresto de los diputados de la Asamblea Constituyente negados a cambiar el nombre al país cuando se discutía la Constitución vigente, que no se detuvieran en tecnicismos o discusiones que modificaran el fondo del asunto. De inmediato, al reparar en la presencia de embajadores y periodistas, trató de enmendar el tono imperativo para agregar, sin mucha convicción: “Claro, la Asamblea puede hacer nuevas proposiciones y ajustes”. Pero eso no es asunto que le preocupe, los diputados han renunciado a toda acción beligerante ante su gobierno, transformando el parlamento en ágora de fieles de las pretensiones oficiales. Los aplausos al declararse líder perpetuo le confirmaron esa confianza: la reforma será legitimada sin inútiles observaciones.

Democracia participativa, protagonismo ciudadano y confiscación del sistema democrático

Prevalido de la supuesta virtud del modelo que propugna, el Presidente exige tener todo el poder para poder cumplir con esa misión. Debe, por ello, prescindirse de la burguesa división de poderes y de líderes regionales, alcaldes, gobernadores que pudieran afectar la unidad nacional y sustituirlos por el “Poder Popular” al servicio del Ejecutivo Nacional. Ya nos decía en discurso precedente: “No es posible que existan gobernadores y alcaldes que no estén con la revolución”. No conciben los gobernantes, ungidos para la redención de sus pueblos, formas de gobierno diferentes a la autocracia, la adoración unánime y el ejercicio ad eternum del poder. Sin embargo, se presentan con humildad fingida en la condición de instrumento de los pueblos, no los limitan las decadentes instituciones del pasado.

Si la Asamblea Nacional estuviera constituida de forma plural, es muy seguro que el Presidente Chávez no sometería su Reforma Constitucional al convencionalismo democrático que exige controlar al poder desde otro poder, sino al soberano abstracto cuya fe dice representar. Tendríamos el parlamentarismo de calle en todas las ciudades del país. El comandante Fidel Castro, durante la fase inicial de la Revolución, utilizaba la figura de las Declaraciones: convocaba al pueblo y en plena concentración hacía aprobar las leyes y la Constitución.

El futuro luminoso ofrecido por la revolución exige la renuncia de los derechos ciudadanos y el suicido político colectivo como la única manera de alcanzar la utopía del socialismo (ahora del siglo XXI). Este sacrificio beneficiará a otras personas más afortunadas, aún cuando las evidencias históricas nieguen ese predicamento. Las libertades conocidas escamotean los derechos verdaderos, son un espejismo de la democracia burguesa. La política, la historia y la democracia real comienza con ellos. “No hay vuelta atrás“, repiten, e intentan construir nuevos símbolos y fechas, rebautizar ciudades, en fin, elaboran los mitos y ritos de la nueva era revolucionaria hasta que los mismos pueblos derriben estatuas, muros y tachen los nombres impuestos.

El Estado–Revolución, la Fuerza Armada y el enemigo interno

La revolución necesita un Estado omnipotente, intimidante, con capacidad represiva infinita para imponerle a la sociedad el modelo político redentor. Los sentimientos e intereses regionales deben subsumirse en el Estado, sentenciaba el Presidente Chávez. No es original este predicamento, puede verse en los regímenes de revolución conservadora o marxista–leninista: “Alemania no puede permitirse disidencias internas que nos conduzcan de nuevo a la decadente República de Weimar. Soy el jefe del Estado y no discutiré mi misión con nadie”.

A su vez, el mariscal Stalin, emulando al fuhrer, invocaba a la Gran Patria y a los designios de la Revolución, centralizada en su descomunal poder personal, para sofocar los derechos y autonomías locales de viejo acervo en el inmenso territorio de la URSS. Para ello formaron cuerpos de represión implacables y fuerzas armadas ideologizadas, sometidas al estricto control del Jefe de Gobierno.

El Estado–Revolución es contrario al criterio burgués de militares profesionalizados al servicio del Estado pluralista y de la nación. Esto explica el interés del Presidente por militarizar las estructuras de poder y todos los espacios públicos y su idea del gobierno cívico–militar, que es un juego de palabras para excluir la civilidad de la política. Es decir, acabar con la política.

No le preocupa al Presidente el destino del partido único (PSUV). Más importante es transformar la Fuerza Armada Nacional (FAN) en el soporte real del régimen, en el partido militar. La reforma de la Constitución le resolvería la carencia de un ejército revolucionario, si bien lejos de la épica del naciente ejército rojo tomando el Palacio de Invierno de los Zares, la de los milicianos campesinos realizando la Gran marcha de Mao, o la entrada fulgurante de los jóvenes y barbudos revolucionarios a la Habana, al menos bajo su único mando.

Así, el trato ambiguo que la Constitución vigente concede a la FAN y las funciones que le otorga en el capítulo dedicado a la Seguridad y Defensa, redactado exclusivamente en el despacho presidencial (recordemos que el Presidente se reservó todo lo concerniente a los militares), que no establecía con precisión la sumisión de la FAN al poder civil que se propone eliminar, para despejar toda duda en cuanto al rol político y la adscripción ideológica del estamento militar.

Ahora, en vez de: “La Fuerza Armada Nacional constituye una institución esencialmente profesional, sin militancia política, organizada por el Estado para garantizarla independencia y soberanía de la Nación (…) está al servicio exclusivo de la Nación y en ningún caso al de persona o parcialidad política alguna.", tendremos en el artículo 328 reformulado: “La Fuerza Armada Bolivariana constituye un cuerpo esencialmente patriótico popular y anti imperialista, organizada por el Estado para garantizar la independencia y soberanía de la nación”.

A la FAN se le denomina bolivariana, omitiéndose su condición profesional y la expresa prohibición de someterlas a la voluntad de persona o caudillo alguno. Además, en otro artículo de reemplazo, el 329, se incorpora a las milicias populares (hoy llamadas reservas) como componente de la FAN, que son una especie de latente partido paramilitar integrado por reservistas, cuyo fin es defender al gobierno de los “enemigos internos”, que por supuesto, cumplen planes imperiales y oligárquicos, justificados por la obsesión de amenaza golpista que atormenta al Presidente desde los sucesos de Abril del 2002.

Queda la terrible duda sobre el uso que hará el gobierno de las nuevas milicias populares, concebidas para reprimir a los enemigos internos para garantizar la unidad del Estado–Revolución, una vez que defina, según su conveniencia, el carácter de las disidencias y manifestaciones.

Es momento para la reflexión, la organización y defensa de la democracia y recordar al Premio Noble Günter Grass cuando se cuestiona a sí mismo por no haber rechazado llevar, en sus años adolescentes, las insignias y uniformes de las juventudes hitlerianas (Jungvolk)

¡Impermeables al desaliento!